04 abr Saiba quais as Obras que precisam de autorização da prefeitura
Qualquer um que já tenha pensado em fazer obras maiores em casa já passou pela questão da autorização da prefeitura.
Se você pretende alterar algo, seja na casa ou no terreno, é normal se questionar quando o processo requer permissão ou que tamanho de projeto precisa ser aprovado pela prefeitura para que se possa evitar futuras dores de cabeça.
Você sabe quais são os critérios para saber se sua reforma precisa de autorização?
As autorizações surgem no caso de reformas que mexam na aparência exterior: “Obras que sejam de construção urbana e que tenham alteração com o ambiente. Pode ser qualquer tipo de construção, muros e marquise/coberturas que contenha algum acréscimo de área”, esse caso precisa de licenças específicas da prefeitura de sua cidade.
Como garantir que sua obra esteja regularizada?
Para obras externas, os principais documentos são um alvará de construção, que você recebe depois de apresentar o projeto arquitetônico à prefeitura; e a RRT de um Arquiteto para o projeto e/ou ART de um Engenheiro como responsável pela obra, também é necessária uma vistoria da prefeitura no local e registro correto no cartório.
Para saber quais são os documentos corretos, é preciso ir até a prefeitura local e retirar a relação de documentos necessários.
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